1982-01-28 - DESPACHO DD571 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os membros que farão parte da comissão encarregada de apresentar a proposta de um novo Código Administrativo, Dr. Rui Chancerelle de Machete, que presidirá, Drª Helena Maria Araújo Lopes, Dr. José Joaquim Cordeiro Tavares, Dr. Canuto Fausto de Quadros, Dr. Manuel Pereira, dr. Mário Borges Esteves de Oliveira, e Dr. António Manuel Rebordão Montalvo.

1982-01-28 - DECLARAÇÃO DD26 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 06.01.198, à seguinte entidade:União Popular e Cultural de Chelo.

1982-01-28 - DECLARAÇÃO DD24 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 06.01.1982, a seguinte entidade: Grupo Desportivo de Igreja Nova Mafra.

1982-01-28 - DECLARAÇÃO DD25 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 06.01.1982, a seguinte entidade: Seixal Futebol Clube.

1982-01-28 - DESPACHO 345/81 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E UNIVERSIDADES

: DEFINE AS FUNÇÕES DAS COMISSÕES DIRECTIVAS DAS ESCOLAS DO CONSERVATÓRIO NACIONAL ATÉ À REESTRUTURAÇÃO DO MESMO.

1982-01-28 - DESPACHO 4/M/82 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E UNIVERSIDADES

: APROVA O REGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL NAS FACULDADES DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA.

1982-01-28 - DESPACHO 6/M/82 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E UNIVERSIDADES

: DETERMINA EM QUE MOLDES SE IRA PROCESSAR O NOVO SISTEMA DE MATRÍCULAS DO 5 ANO DE ESCOLARIDADE, EM LEIRIA, NO ANO LECTIVO DE 1982-1983.

1982-01-28 - PORTARIA 126/82 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E UNIVERSIDADES

Cria no núcleo escolar de Cerva, freguesia de Cerva, concelho de Ribeira de Pena, uma escola com 4 lugares.