1981-09-03 - DESPACHO CONJUNTO DD305/81 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA;MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS;MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

: DEFINE A CONSTITUICAO DO GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ELABORAR O PROGRAMA DE OCUPAÇÃO DE TEMPOS LIVRES PARA JOVENS.

1981-09-03 - DESPACHO 219/81 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

ESTABELECE AS CONDICOES A QUE DEVERA OBEDECER A REALIZAÇÃO DE EXAMES NA ÉPOCA DE SETEMBRO DO ANO ESCOLAR DE 1980-81 DE DISCIPLINAS DO 12 ANO DE ESCOLARIDADE.

1981-09-03 - DESPACHO DD411/81 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

LICENCIADO RAÚL LIMA AMARAL MARQUES, CHEFE DE GABINETE, NOMEAÇÃO.

1981-09-03 - DESPACHO 221/81 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

: DETERMINA AS CONDICOES DE MATRÍCULA NO 12 ANO DE ESCOLARIDADE.