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  • Não tem documento Em vigor 1981-09-24 - DESPACHO DD449 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMÉRCIO E PESCAS

    Nomeia Maria da Purificação Patrício de Sousa Moutinho, para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Agricultura, Comércio e Pescas, Basílio Adolfo Mendonça Horta da Franca.

  • Não tem documento Em vigor 1981-09-24 - DESPACHO DD486 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMÉRCIO E PESCAS

    Determina que o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Comércio e Pescas Manuel Eduardo Santos França e Silva, assegurará a institucionalização dos mecanismos necessários à coordenação global de execução financeira ao OGE/81, PIDACC/81 e PISEE/81.

  • Não tem documento Em vigor 1981-09-24 - DESPACHO 54/81 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E UNIVERSIDADES

    : DOUTORA MARIA MARGARIDA ABRUNHOSA DOS SANTOS, NOMEADA SECRETÁRIA PESSOAL.

  • Não tem documento Em vigor 1981-09-24 - DESPACHO 53/81 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E UNIVERSIDADES

    : NOMEIA CHEFE DE GABINETE O DOUTOR CARLOS ALBERTO MARQUES PINTO PEREIRA.

  • Não tem documento Em vigor 1981-09-24 - DESPACHO 55/81 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E UNIVERSIDADES

    : MARIA TERESA DA COSTA MARQUES ANTUNES, NOMEADA SECRETÁRIA PESSOAL.

  • Não tem documento Em vigor 1981-09-24 - DESPACHO CONJUNTO DD318/81 - MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

    : CONSTITUI-SE UM GRUPO DE TRABALHO COM O OBJECTIVO DE HABILITAR O GOVERNO A UM ESTUDO DE DECISÃO RELATIVAMENTE AO APOIO PORTUÁRIO AO PROJECTO DE EXPANSÃO DA FÁBRICA DA SIDERURGIA NACIONAL DO SEIXAL.

  • Não tem documento Em vigor 1981-09-24 - DESPACHO DD466/81 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

    EFECTUA NOMEAÇÃO PARA ESTE GABINETE.

  • Não tem documento Em vigor 1981-09-24 - DESPACHO DD469/81 - SECRETARIA DE ESTADO DO COMÉRCIO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMÉRCIO E PESCAS

    : NOMEIA VARIOS ELEMENTOS PARA ESTE GABINETE.

  • Não tem documento Em vigor 1981-09-24 - DESPACHO DD3084/81 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    : LICENCIADO JOSÉ ANTÓNIO DOS SANTOS COSTA GALAZ, ADJUNTO, NOMEAÇÃO.

  • Não tem documento Em vigor 1981-09-24 - DESPACHO DD452/81 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    : MARIA ISABEL DA CRUZ PAIVA BRANDÃO, SECRETÁRIA, NOMEAÇÃO.

  • Não tem documento Em vigor 1981-09-24 - DESPACHO DD467/81 - SECRETARIA DE ESTADO DO ORDENAMENTO E AMBIENTE-MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA

    : ENGENHEIRO ÁLVARO SANTIAGO PONCE DENTINHO, ADJUNTO, NOMEAÇÃO.

  • Não tem documento Em vigor 1981-09-24 - DESPACHO DD484/81 - SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMÉRCIO E PESCAS

    NOMEADA PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL, MARIA DE DEUS BEIFO PEREIRA.

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