Resultados para o dia 1981-06-23
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: ALTERA A COMPOSICAO DO CONSELHO GERAL DO INSTITUTO NACIONAL PARA O APROVEITAMENTO DOS TEMPOS LIVRES DOS TRABALHADORES INATEL.
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: ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO INTERMINISTERIAL CRIADA POR DESPACHO 4/3/80, COM O FIM DE ELABORAR PROJECTO DE DECRETO REGULAMENTAR SOBRE O REGIME JURIDICO DO PESSOAL DO INATEL.
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APROVA O REGULAMENTO TIPO DESTINADO A POR EM EXECUÇÃO AS NOVAS ORIENTAÇÕES DE POLÍTICA DE SAÚDE PREVISTAS NO PROGRAMA DO VII GOVERNO CONSTITUCIONAL, O QUAL SE MANTERA EM VIGOR ATE A DATA DA PUBLICAÇÃO DO DIPLOMA QUE REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E COMPETENCIA DOS ÓRGÃOS DE SAÚDE, A NÍVEL REGIONAL.
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NOMEIA OS VOGAIS DA DIRECÇÃO DO INATEL.