1981-06-23 - DESPACHO CONJUNTO DD276/81 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS;MINISTÉRIO DO TRABALHO

: ALTERA A COMPOSICAO DO CONSELHO GERAL DO INSTITUTO NACIONAL PARA O APROVEITAMENTO DOS TEMPOS LIVRES DOS TRABALHADORES INATEL.

1981-06-23 - DESPACHO CONJUNTO DD282/81 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS;MINISTÉRIO DO TRABALHO

: ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO INTERMINISTERIAL CRIADA POR DESPACHO 4/3/80, COM O FIM DE ELABORAR PROJECTO DE DECRETO REGULAMENTAR SOBRE O REGIME JURIDICO DO PESSOAL DO INATEL.

1981-06-23 - DESPACHO DD380/81 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

APROVA O REGULAMENTO TIPO DESTINADO A POR EM EXECUÇÃO AS NOVAS ORIENTAÇÕES DE POLÍTICA DE SAÚDE PREVISTAS NO PROGRAMA DO VII GOVERNO CONSTITUCIONAL, O QUAL SE MANTERA EM VIGOR ATE A DATA DA PUBLICAÇÃO DO DIPLOMA QUE REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E COMPETENCIA DOS ÓRGÃOS DE SAÚDE, A NÍVEL REGIONAL.

1981-06-23 - DESPACHO CONJUNTO DD267/81 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS;MINISTÉRIO DO TRABALHO

NOMEIA OS VOGAIS DA DIRECÇÃO DO INATEL.