1981-03-31 - DESPACHO DD325/81 - SECRETARIA DE ESTADO DO ORDENAMENTO E AMBIENTE-MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA

: NOMEIA VARIAS INDIVIDUALIDADES PARA FAZEREM PARTE DA COMISSAO INSTALADORA DO PARQUE NATURAL DAS SERRAS DE AIRE E CANDEEIROS.

1981-03-31 - DESPACHO DD326/81 - SECRETARIA DE ESTADO DO ORDENAMENTO E AMBIENTE-MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA

COMPLETA A PORTARIA NUMERO 26-F/80, DE 9 DE JANEIRO E O REGULAMENTO DO PARQUE NATURAL DA ARRÁBIDA, ANEXO A ESTA PORTARIA.

1981-03-31 - DESPACHO DD330/81 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

ALTERA O ARTIGO 14 DO REGULAMENTO DO SERVIÇO MÉDICO NA PERIFERIA.

1981-03-31 - DESPACHO CONJUNTO DD268/81 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA

: DETERMINA QUE SEJAM PRORROGADOS ATE 30/06/81 OS PRAZOS ESTIPULADOS NO DESPACHO CONJUNTO 29/12/80 QUE, NA SEQUÊNCIAS DO DESPACHO CONJUNTO 18/08/80 SE REFERE AS MEDIDAS GLOBAIS A CONCEDER AO SECTOR PRIVADO DA IMPRENSA.