1981-12-10 - DESPACHO DD531 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMÉRCIO E PESCAS

Nomeia a licenciada Maria Fernanda Ferreira Pena Chancerelle de Machete, para exercer as funções no gabinete do Ministro da Agricultura , Comércio e Pescas, Basílio Adolfo Mendonça Horta da Franca.

1981-12-10 - DESPACHO 1/81 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o licenciado Carlos Manuel Albino Guerreiro, para exercer as funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Emigração e Comunidades Portuguesas, José Adriano Gago Vitorino.

1981-12-10 - DESPACHO 51/81 - MINISTÉRIO DA CULTURA E COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

DETERMINA A REVOGAÇAO DOS DESPACHOS DE 24/4 E DE 14/5/81 CONCERNENTES A COMPANHIA NACIONAL I - TEATRO POPULAR; A RESCISAO DOS CONTRATOS ESTABELECIDOS; A SATISFAÇAO DE INDEMNIZAÇOES; A CONTRATAÇAO PELO DONA MARIA II DE ALGUNS ELEMENTOS DA EXTINTA COMPANHIA; A CONSIDERAÇAO DE UMA NOVA PROPOSTA PARA O SEU RELANÇAMENTO DESDE QUE SE MOSTRE VIAVEL E CAPAZ DE ASSEGURAR UM PROJECTO ARTISTICO COERENTE.

1981-12-10 - DESPACHO 91/81 - MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA

: LICENCIADO JOSÉ DINIZ MENDES FREIRE, ADJUNTO, NOMEAÇÃO.

1981-12-10 - DESPACHO DD500/81 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

: DEFINE A COMPETENCIA DO INEM E A SUA ARTICULAÇÃO COM O SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL.