1981-11-26 - DESPACHO DD532 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Maria Manuela Carneiro Tavares Paulo das funções de secretária pessoal do gabinete da Director-Geral dos Serviços Centrais, João Morais da Cunha Matos.

1981-11-26 - DESPACHO CONJUNTO DD348/81 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMÉRCIO E PESCAS;MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA

: DETERMINA A CONSTITUIÇÃO DE DOIS GRUPOS DE TRABALHO O PRIMEIRO PARA O PLANO DE ORDENEMENTO DA RESERVA DA ÁREA FLORESTAL, O SEGUNDO PARA O PLANO DE ORDENAMENTO DA RESERVA DA ÁREA AGRÍCOLA.

1981-11-26 - DESPACHO CONJUNTO DD351/81 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

: DETERMINA-SE A CONSTITUÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO PARA, NA SEQUÊNCIA DO DECRETO LEGISLATIVO NUMERO 292/81 DE 15/10, DEFINIR, POR REGULAMENTO, AS POSSIBILIDADES DE INTERVENÇÃO NA RESERVA NATURAL PARCIAL.