1981-11-16 - DESPACHO DD524 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA COMÉRCIO E PESCAS

Determina a constituição de um grupo de trabalho, para a reestruturação dos organismos de coordenação económica

1981-11-16 - DESPACHO DD506 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

Determina que os técnicos superiores de laboratório e de farmácia que reunam os requisitos de reclassificação e integração na nova carreira de técnicos superiores de saúde, passem desde já a ser remunerados nos termos do quadro anexo.

1981-11-16 - DESPACHO 34/MR/81 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia o licenciado Alfredo Teodoro de Jesus Silva, para exercer as funções de adjunto no gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Tomás George Conceição Silva.

1981-11-16 - DESPACHO 42/81 - MINISTÉRIO DA CULTURA E COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

Estabelece normas relativas à concessão de apoio financeiro aos filmes portugueses.