1981-10-06 - DESPACHO NORMATIVO 85/81 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Publica o programa de Implementação da Rede de Informação de contabilidade agrícola, nos Açores (RICA).

1981-10-06 - RESOLUÇÃO 104/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Resolve criar o Grupo de Trabalho para apresentação de um relatório relacionado com o combate aos ruídos.

1981-10-06 - RESOLUÇÃO 114/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia os membros do Conselho de Gerência da EDA.

1981-10-06 - DESPACHO NORMATIVO 83/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa como Coordenador do Grupo de Trabalho para o combate à poluição sonora, o Subsecretário Regional do Planeamento e Integração Europeia.

1981-10-06 - DESPACHO NORMATIVO 82/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Constitui um Grupo de Trabalho para a revisão e actualização dos instrumentos destinados ao combate à poluição sonora.

1981-10-06 - DESPACHO NORMATIVO 84/81 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Revê as regras de colocação de professores, na 3ª fase, nos estabelecimentos de ensino preparatório e secundário.

1981-10-06 - DESPACHO NORMATIVO 86/81 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no orçamento da Região Autónoma dos Açores

1981-10-06 - PORTARIA 45/81 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a tabela dos serviços de transportes nos circuitos turisticos da Região.

1981-10-06 - PORTARIA 46/81 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os valores máximos das rendas de prédios rústicos para o ano agrícola 81/82.

1981-10-06 - RESOLUÇÃO 105/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência da Secretaria Regional do Comércio e Indústria para o Serviço Regional dos Produtos Agro-Pecuários de uma importância para fundo de maneio e cobertura de déficit.