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  • Não tem documento Diploma não vigente 1981-10-06 - DESPACHO NORMATIVO 85/81 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Publica o programa de Implementação da Rede de Informação de contabilidade agrícola, nos Açores (RICA).

  • Não tem documento Em vigor 1981-10-06 - RESOLUÇÃO 104/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Resolve criar o Grupo de Trabalho para apresentação de um relatório relacionado com o combate aos ruídos.

  • Não tem documento Em vigor 1981-10-06 - RESOLUÇÃO 114/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia os membros do Conselho de Gerência da EDA.

  • Não tem documento Em vigor 1981-10-06 - DESPACHO NORMATIVO 83/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa como Coordenador do Grupo de Trabalho para o combate à poluição sonora, o Subsecretário Regional do Planeamento e Integração Europeia.

  • Não tem documento Em vigor 1981-10-06 - DESPACHO NORMATIVO 82/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Constitui um Grupo de Trabalho para a revisão e actualização dos instrumentos destinados ao combate à poluição sonora.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1981-10-06 - DESPACHO NORMATIVO 84/81 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Revê as regras de colocação de professores, na 3ª fase, nos estabelecimentos de ensino preparatório e secundário.

  • Não tem documento Em vigor 1981-10-06 - DESPACHO NORMATIVO 86/81 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no orçamento da Região Autónoma dos Açores

  • Não tem documento Em vigor 1981-10-06 - PORTARIA 45/81 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a tabela dos serviços de transportes nos circuitos turisticos da Região.

  • Não tem documento Em vigor 1981-10-06 - PORTARIA 46/81 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os valores máximos das rendas de prédios rústicos para o ano agrícola 81/82.

  • Não tem documento Em vigor 1981-10-06 - RESOLUÇÃO 105/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência da Secretaria Regional do Comércio e Indústria para o Serviço Regional dos Produtos Agro-Pecuários de uma importância para fundo de maneio e cobertura de déficit.

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