Resultados para o dia 1981-10-30
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Exonera a Drª Maria Luísa Perestrelo Rocheta de Sousa Neves das funções que exercia no gabinete do Presidente da Assembleia da República, Leonardo Ribeiro de Almeida.
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Exonera o engenheiro Manuel Maria Norton Cardoso de Menezes, das funções que exercia de chefe de gabinete do Presidente da Assembleia da República Leonardo Ribeiro de Almeida.
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Nomeia o Dr. Nuno Gonçalo Cabral Basto Pereira Forjaz de Sampaio, para exercer as funções de chefe de gabinete do Presidente da Assembleia da República, Francisco Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias.
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: CRIA UM GRUPO DE TRABALHO PARA APRECIAR O REGIME DE TRANSPORTES ESCOLARES.
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DETERMINA A CONSTITUIÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR E PROPÔR UM REGIME QUE DEFINA UMA POLÍTICA GLOBAL DE PROMOÇÕES PARA O MINISTÉRIO DA CULTURA E COORDENAÇÃO CIENTÍFICA.
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: AS PROVAS PARA ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE AGREGADO, DESIGNADAMENTE PARA OS EFEITOS PREVISTOS NO ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE UNIVERSITÁRIA, REGULAR-SE-AO PELO DISPOSTO NO DECRETO NUMERO 301/72, DE 14 DE AGOSTO.
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: CRIA NA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CASTELO DE VIDE O PRÉMIO DOUTOR AMÁVEL SOARES DA SILVA E PUBLICA O SEU REGULAMENTO.
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Cria na Escola Preparatória de Castelo de Vide. O Prémio Dr. Amável Soares da Silva, e aprova o respectivo regulamento.