1981-01-09 - DECLARAÇÃO DD80 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 19.12.1980, a seguinte entidade: Sociedade de Cultura e Recreio 1.º de Agosto Paivense.

1981-01-09 - DESPACHO CONJUNTO DD356/81 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

: DE ACORDO COM O NUMERO 4 DO DESPACHO NORMATIVO NUMERO 318/81, DE 20/10, AUTORIZA A RTP A REALIZAÇÃO DO CAPITAL ESTATUTÁRIO NO VALOR DE 300 MIL CONTOS, DESTINADO A SANEAMENTO FINANCEIRO.

1981-01-09 - DESPACHO DD250 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PESCAS

Publica as nomeação para o grupo coordenador do Programa de Correcção Fertilização e Forragens.

1981-01-09 - DESPACHO DD223 - ESTADO MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS;MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia uma comissão, para proceder à delimitação de uns terrenos margens ao Rio Tejo.

1981-01-09 - DESPACHO CONJUNTO DD240 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PESCAS;MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Cria de grupo de trabalho com o objectivo de analisar a situação da produção da batata semente em Portugal.

1981-01-09 - DESPACHO CONJUNTO DD245 - MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DA HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a constituição de um grupo de trabalho para o projecto de aproveitamento do Mosteiro de Tibães e estabelece a zona de protecção de toda a área conventual.

1981-01-09 - DESPACHO CONJUNTO DD246 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Cria no Ministério da Agricultura e Pescas um grupo coordenador do programa de correcção, fertilização e forragens (Procalfer), programa de cooperação internacional no domínio da produção agrícola, acordado entre o Governo Português e a AID.