Resultados para o dia 1980-09-30
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Aprova os modelos de diploma de docente dos vários tipos de ensino.
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Concede ao Jornal "A União" um subsídio reembolsável para renovação do seu parque gráfico.
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Fixa a remuneração e condições de trabalho do pessoal vigilante do Centro de Educação Especial dos Açores.
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1980-09-30 -
DESPACHO NORMATIVO
99/80 -
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Efectua transferências de verbas no orçamento da Região.
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1980-09-30 -
PORTARIA
60-A/80 -
SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Fixa os valores máximos das rendas de prédios rústicos para o ano agrícola 80/81.
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1980-09-30 -
DESPACHO NORMATIVO
100/80 -
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Determina o início das actividades escolares do ano lectivo 80/81, para os ensinos pré-primário, primário, preparatório e secundário.
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1980-09-30 -
DESPACHO NORMATIVO
101/80 -
SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Fixa o preço a pagar à produção da beterraba para a campanha de 1980/81.
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1980-09-30 -
DESPACHO NORMATIVO
97/80 -
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Fixa as condições de admissão e de transferência do pessoal dos sectores da saúde e da segurança social.
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1980-09-30 -
DESPACHO NORMATIVO
98/80 -
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Determina a cessação de delegações de competências no Conselho de Gestão do Hospital de Angra, feitas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 129/77 passando-as para a Direcção Regional de Saúde.
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Declara de utilidade pública urgente as parcelas necessárias à execução da obra "Correção e Pavimentação da E.R. 2-1º entre Angra e Praia.
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