1980-07-21 - DESPACHO CONJUNTO DD128/80 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

E CRIADA UMA COMISSAO DE APRECIAÇÃO, DA PROPOSTA DE ACORDO DE SANEAMENTO ECONÓMICO E FINANCEIRO DA TRANSTEJO, EP.

1980-07-21 - DESPACHO CONJUNTO DD152/80 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

: E CONSTITUIDO UM GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDER A REVISÃO DO REGIME ESPECIAL DE ABONOS PARA DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO APLICÁVEL AO PESSOAL DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS.

1980-07-21 - DESPACHO 224/80 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

DESIGNA REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIENCIA PARA INTEGRAREM A COMISSAO MISTA CONFERENCIA EPISCOPAL PORTUGUESA/MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CIENCIA, CUJO OBJECTIVO E O ESTUDO E DEFINIÇÃO DOS PRINCÍPIOS DECORRENTES DAS CLAUSULAS CONCORDATARIAS.

1980-07-21 - DESPACHO 225/80 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

: DETERMINA QUE A OBRA SOCIAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIENCIA PROCEDERA A INVENTARIAÇÃO DA SITUAÇÃO ACTUAL DOS INFANTÁRIOS E JARDINS DE INFÂNCIA SITUADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.

1980-07-21 - DESPACHO 227/80 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

: DETERMINA QUE OS PARECERES, COMENTARIOS E CRÍTICAS A PROPOSTA DA LEI DE BASES DO SISTEMA EDUCATIVO ENVIADO AO GABINETE DO MINISTRO DEVERAO SER ORDENADOS EM PUBLICAÇÃO.

1980-07-21 - DESPACHO 228/80 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA

DETERMINA A CONSTITUICAO DE UMA COMISSAO DE ESTADO PARA ANÁLISE DAS EXPERIÊNCIAS PEDAGÓGICAS E REESTRUTURAÇÃO DO CONSERVATORIO NACIONAL.