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  • Não tem documento Em vigor 1980-02-18 - DECLARAÇÃO DD11 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro, de 06.02.1980, a seguinte entidade: Judo Clube de Portugal.

  • Não tem documento Em vigor 1980-02-18 - DESPACHO 4/80 - SECRETARIA DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Exonera Maria do Carmo Loureiro de Sousa Calé das funçõs de secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado dos Ensinos Básico e Secundário, Aldónio Simões Gomes.

  • Não tem documento Em vigor 1980-02-18 - DESPACHO 1/80 - SECRETARIA DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Exonera o licenciado Fernando Manuel Ponces de Carvalho Aparício, das funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado dos Ensinos Básico e Secundário, Aldónio Simões Gomes.

  • Não tem documento Em vigor 1980-02-18 - DESPACHO 2/80 - SECRETARIA DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Exonera a Lic. Maria Irene Marques Veloso das funções de Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado dos Ensinos Básico e Secundário.

  • Não tem documento Em vigor 1980-02-18 - DESPACHO 5/80 - SECRETARIA DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Exonera a licenciada Maria do Céu Leitão Alves Monteiro, das funções que exercia no gabinete do Secretário de Estado dos Ensinos Básico e Secundário, Aldónio Simões Gomes.

  • Não tem documento Em vigor 1980-02-18 - DESPACHO 6/80 - SECRETARIA DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Exonera o licenciado António Santos Neves, das funções de chefe de gabinete do Secretário de Estado dos Ensinos Básico e Secundário, Aldónio Simões Gomes.

  • Não tem documento Em vigor 1980-02-18 - DESPACHO 3/80 - SECRETARIA DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Exonera Maria Isabel de Noronha Cardoso de Lacerda, das funções de secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado dos Ensinos Básico e Secundário, Aldónio Simões Gomes.

  • Não tem documento Em vigor 1980-02-18 - DESPACHO DD125/80 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    EFECTUA NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DE GESTORES PARA VÁRIOS ÓRGÃOS DA COMUNICAÇÃO SOCIAL.

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