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  • Não tem documento Em vigor 1980-01-22 - DESPACHO 52/79 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    DETERMINA QUE OS CURSOS TEOLÓGICO OU DE TEOLOGIA MINISTRADOS NOS SEMINÁRIOS OU EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SAO EQUIPARADOS A CURSO SUPERIOR PARA EFEITOS DE: A) HABILITAÇÃO DE CANDIDATOS A CARGOS PÚBLICOS E EXERCÍCIO PROFISSIONAL; B) PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MILITAR.

  • Não tem documento Em vigor 1980-01-22 - DESPACHO DD53/80 - SECRETARIA DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

    : DOUTOR JOSÉ ANTÓNIO DA PONTE ZEFERINO, NOMEADO CHEFE DE GABINETE.

  • Não tem documento Em vigor 1980-01-22 - DESPACHO DD54/80 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA-MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

    Nomeia Domigos Maria de Lancastre Pinto Coelho chefe de gabinete da Secretária de Estado da Família, Maria Teresa Paulo de Sampaio Costa Macedo .

  • Não tem documento Em vigor 1980-01-22 - DESPACHO DD55/80 - SECRETARIA DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

    NOMEIA O DOUTOR JOSÉ ALBERTO FERREIRA NUNES BARATA, PARA O CARGO DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS.

  • Não tem documento Em vigor 1980-01-22 - DESPACHO DD52/80 - SECRETARIA DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

    : MANUELA DE FÁTIMA GONÇALVES DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA PESSOAL, EXONERAÇÃO.

  • Não tem documento Em vigor 1980-01-22 - DESPACHO DD76/80 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

    ENGENHEIRO MANUEL MARIA NORTON CARDOSO DE MENEZES, REQUISITADO A TAP PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DE GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.

  • Não tem documento Em vigor 1980-01-22 - DESPACHO DD3350/80 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA-MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

    ANTÓNIO AUGUSTO DE SAMPAYO E MELLO BARRETO - ADJUNTO.

  • Não tem documento Em vigor 1980-01-22 - DESPACHO DD3351/80 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA-MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

    RITA SÁTIRO GOMES - SECRETÁRIA.

  • Não tem documento Em vigor 1980-01-22 - DESPACHO DD3354/80 - SECRETARIA DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

    NOMEIA DOUTORA EUGÉNIA MARGARIDA ANTUNES DA CUNHA FERREIRA LEMOS, PARA O CARGO DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS.

  • Não tem documento Em vigor 1980-01-22 - DESPACHO DD3352/80 - SECRETARIA DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

    NOMEIA ELISABETH DE JESUS GRÁCIO BISPO VARELO COELHO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS.

  • Não tem documento Em vigor 1980-01-22 - DESPACHO DD3344/80 - SECRETARIA DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

    TERESA MARIA F. B. ANTUNES - SECRETÁRIA PESSOAL (NOMEADA).

  • Não tem documento Em vigor 1980-01-22 - DESPACHO DD3345/80 - SECRETARIA DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

    LICENCIADO ANA MARIA PEREIRA P. C. A. GOUVEIA - ADJUNTA (MANTEM FUNCOES).

  • Não tem documento Em vigor 1980-01-22 - DESPACHO DD3346/80 - SECRETARIA DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

    LICENCIADO CARLOS MANUEL PEREIRA DE CARVALHO - CHEFE DE GABINETE (MANTEM FUNCOES).

  • Não tem documento Em vigor 1980-01-22 - DESPACHO DD3347/80 - SECRETARIA DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

    ANA MARIA PORTELA FERNANDES LEBRES - SECRETÁRIO (EXONERACAO).

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