Resultados para o dia 1980-01-22
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DETERMINA QUE OS CURSOS TEOLÓGICO OU DE TEOLOGIA MINISTRADOS NOS SEMINÁRIOS OU EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SAO EQUIPARADOS A CURSO SUPERIOR PARA EFEITOS DE: A) HABILITAÇÃO DE CANDIDATOS A CARGOS PÚBLICOS E EXERCÍCIO PROFISSIONAL; B) PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MILITAR.
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: DOUTOR JOSÉ ANTÓNIO DA PONTE ZEFERINO, NOMEADO CHEFE DE GABINETE.
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Nomeia Domigos Maria de Lancastre Pinto Coelho chefe de gabinete da Secretária de Estado da Família, Maria Teresa Paulo de Sampaio Costa Macedo .
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1980-01-22 - DESPACHO DD55/80 - SECRETARIA DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO
NOMEIA O DOUTOR JOSÉ ALBERTO FERREIRA NUNES BARATA, PARA O CARGO DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS.
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1980-01-22 - DESPACHO DD52/80 - SECRETARIA DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO
: MANUELA DE FÁTIMA GONÇALVES DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA PESSOAL, EXONERAÇÃO.
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ENGENHEIRO MANUEL MARIA NORTON CARDOSO DE MENEZES, REQUISITADO A TAP PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DE GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.
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ANTÓNIO AUGUSTO DE SAMPAYO E MELLO BARRETO - ADJUNTO.
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RITA SÁTIRO GOMES - SECRETÁRIA.
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1980-01-22 - DESPACHO DD3354/80 - SECRETARIA DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO
NOMEIA DOUTORA EUGÉNIA MARGARIDA ANTUNES DA CUNHA FERREIRA LEMOS, PARA O CARGO DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS.
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1980-01-22 - DESPACHO DD3352/80 - SECRETARIA DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO
NOMEIA ELISABETH DE JESUS GRÁCIO BISPO VARELO COELHO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FINANÇAS.
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1980-01-22 - DESPACHO DD3344/80 - SECRETARIA DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO
TERESA MARIA F. B. ANTUNES - SECRETÁRIA PESSOAL (NOMEADA).
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1980-01-22 - DESPACHO DD3345/80 - SECRETARIA DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO
LICENCIADO ANA MARIA PEREIRA P. C. A. GOUVEIA - ADJUNTA (MANTEM FUNCOES).
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1980-01-22 - DESPACHO DD3346/80 - SECRETARIA DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO
LICENCIADO CARLOS MANUEL PEREIRA DE CARVALHO - CHEFE DE GABINETE (MANTEM FUNCOES).
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1980-01-22 - DESPACHO DD3347/80 - SECRETARIA DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO
ANA MARIA PORTELA FERNANDES LEBRES - SECRETÁRIO (EXONERACAO).