1979-11-27 - DESPACHO DD13/79 - MINISTÉRIO DA CULTURA E DA CIÊNCIA

E CRIADO O GABINETE DE INFORMAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS, ÓRGÃO DE APOIO A FUNCIONAR DEPENDENTE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA.

1979-11-27 - DESPACHO DD14/79 - MINISTÉRIO DA CULTURA E DA CIÊNCIA

CRIA UMA COMISSAO QUE PROPORA QUAIS AS COMPANHIAS TEATRAIS A QUE SERAO ATRIBUIDOS SUBSÍDIOS E ESTIPULA AS CONDICOES DE CONCESSAO DOS MESMOS.

1979-11-27 - DESPACHO CONJUNTO DD3219/79 - ESTADO MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS

APROVA E POE EM EXECUÇÃO AS NORMAS PROVISÓRIAS DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSOES DE TRABALHADORES DOS ESTABELECIMENTOS FABRIS DAS FORÇAS ARMADAS. ESTAS NORMAS ENTRAM IMEDIATAMENTE EM VIGOR, A TÍTULO PROVISÓRIO, E SERAO OBRIGATORIAMENTE REVISTAS DECORRIDO UM ANO SOBRE A SUA ENTRADA EM VIGOR.