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  • Não tem documento Em vigor 1978-09-26 - DECLARAÇÃO DD485 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 780915, A SEGUINTE ENTIDADE: MONTEPIO GERAL, ASSOCIAÇÃO DE SOCORROS MÚTUOS.

  • Não tem documento Em vigor 1978-09-26 - DECLARAÇÃO DD486 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 780915, A SEGUINTE ENTIDADE: ORDEM DOS ENGENHEIROS (ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE ENGENHEIROS).

  • Não tem documento Em vigor 1978-09-26 - DECLARAÇÃO DD2526 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 15 de Setembro de 1978, a Associação Portuguesa de Deficientes.

  • Não tem documento Em vigor 1978-09-26 - DECLARAÇÃO DD2527 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 15 de Setembro de 1978, a Fundação Rogério Cardoso.

  • Não tem documento Em vigor 1978-09-26 - DECLARAÇÃO DD2528 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 15 de Setembro de 1978, o Centro de Promoção Social da Raínha Santa Mafalda.

  • Não tem documento Em vigor 1978-09-26 - DECLARAÇÃO DD2529 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 15 de Setembro de 1978, a Fundação Moga.

  • Não tem documento Em vigor 1978-09-26 - DECLARAÇÃO DD2530 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 15 de Setembro de 1978, o Sporting Clube Vasco da Gama.

  • Não tem documento Em vigor 1978-09-26 - DECLARAÇÃO DD2531 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 15 de Setembro de 1978, a Associação Académica de Espinho.

  • Não tem documento Em vigor 1978-09-26 - DECLARAÇÃO DD2532 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 15 de Setembro de 1978, a Cerciestremoz-Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas, S.C.A.R.L..

  • Não tem documento Em vigor 1978-09-26 - DECLARAÇÃO DD2533 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 15 de Setembro de 1978, a Fundação Vale-Flor.

  • Não tem documento Em vigor 1978-09-26 - DECLARAÇÃO DD2525 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 15 de Setembro de 1978, a Aliança Nacional das Associações Cristãs da Mocidade de Portugal.

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