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  • Não tem documento Em vigor 1978-09-19 - PORTARIA 62/78 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Integra provisoriamente, os serviços administrativos do Posto de Saúde do Corvo, no Hospital Concelhio de Sta. Cruz das Flores.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1978-09-19 - DESPACHO NORMATIVO 70/78 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa critérios de elaboração dos horários de Educação Física.

  • Não tem documento Em vigor 1978-09-19 - PORTARIA 63/78 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que o próximo ano lectivo das escolas de enfermagem de Angra e Ponta Delgada seja iniciado em Janeiro de 1979.

  • Não tem documento Em vigor 1978-09-19 - DESPACHO NORMATIVO 71/78 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina o encaminhamento da correspondência da Delegação do ex-Serviço Cívico Estudantil da Região para os Serviços Centrais do Ministério da Educação e Cultura.

  • Não tem documento Em vigor 1978-09-19 - DESPACHO NORMATIVO 69/78 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional do Equipamento Social.

  • Não tem documento Em vigor 1978-09-19 - DESPACHO NORMATIVO 65/78 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no Orçamento da Presidência do Governo Regional.

  • Não tem documento Em vigor 1978-09-19 - DESPACHO NORMATIVO 66/78 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional das Finanças.

  • Não tem documento Em vigor 1978-09-19 - DESPACHO NORMATIVO 67/78 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

  • Não tem documento Em vigor 1978-09-19 - DESPACHO NORMATIVO 68/78 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo.

  • Não tem documento Em vigor 1978-09-19 - RESOLUÇÃO 54/78 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo.

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