1978-11-14 - RESOLUÇÃO 82/78 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1978-11-14 - RESOLUÇÃO 83/78 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

1978-11-14 - DESPACHO NORMATIVO 94/78 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1978-11-14 - RESOLUÇÃO 81/78 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede à Fábrica de Cervejas e Refrigerantes João de Melo Abreu, Lda. um subsídio não reembolsável.

1978-11-14 - DESPACHO NORMATIVO 95/78 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1978-11-14 - DESPACHO NORMATIVO 96/78 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria.

1978-11-14 - DESPACHO NORMATIVO 97/78 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo.

1978-11-14 - RESOLUÇÃO 79/78 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo.

1978-11-14 - RESOLUÇÃO 80/78 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1978-11-14 - DECLARAÇÃO DD7413 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.