1974-07-16 - DECLARAÇÃO DD9005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

De ter sido rectificada a inserta no Diário do Governo, n.º 153, de 3 de Julho de 1974, relativa a transferência de verbas no orçamento do Ministério da Coordenação Económica.

1974-07-16 - DECLARAÇÃO DD9006 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1974-07-16 - Declaração - Ministério da Justiça - 4.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido rectificada a inserta no Diário do Governo, n.º 153, de 3 de Julho de 1974, relativa a transferência de verbas no orçamento do Ministério da Coordenação Económica

1974-07-16 - Portaria 471/74 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Introduz alterações no Estatuto do Oficial da Armada (E. O. A.).