1974-01-08 - RECTIFICAÇÃO DD288 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Rectifica o Decreto n.º 534/73, de 18 de Outubro, que reajusta as categorias do pessoal dos quadros dos Serviços dos Portos, Caminhos de Ferro e Transportes de Moçambique.

1974-01-08 - AVISO DD3666 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter sido fixada a data de entrada em vigor do Acordo entre o Conselho Federal Suíço e o Governo da República Portuguesa Relativo aos Transportes Rodoviários Internacionais de Passageiros e Mercadorias.

1974-01-08 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto n.º 534/73, de 18 de Outubro, que reajusta as categorias do pessoal dos quadros dos Serviços dos Portos, Caminhos de Ferro e Transportes de Moçambique

1974-01-08 - Decreto-Lei 3/74 - Ministérios das Finanças e da Economia

Regula o fabrico, armazenagem e comercialização de bebidas espirituosas.

1974-01-08 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter sido fixada a data de entrada em vigor do Acordo entre o Conselho Federal Suíço e o Governo da República Portuguesa Relativo aos Transportes Rodoviários Internacionais de Passageiros e Mercadorias