1973-02-10 - DECLARAÇÃO DD9644 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificada a Portaria n.º 29/73, de 18 de Janeiro, que introduz alterações no quadro do pessoal da Direcção do Serviço dos Cofres.

1973-02-10 - DESPACHO DD4973 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Orçamento de receita e despesa para 1973 da Missão de Pedologia de Angola e Moçambique.

1973-02-10 - Lei 2/73 - Presidência da República

Institui o registo nacional de identificação.

1973-02-10 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a Portaria n.º 29/73, de 18 de Janeiro, que introduz alterações no quadro do pessoal da Direcção do Serviço dos Cofres

1973-02-10 - Portaria 87/73 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários

Cria o lugar de oficial porteiro do Tribunal da Comarca de Tomar.

1973-02-10 - Portaria 88/73 - Ministérios das Finanças e da Economia - Secretarias de Estado do Tesouro e do Comércio

Determina que o Fundo de Fomento de Exportação e a Caixa Geral de Depósitos possam celebrar contratos de desenvolvimento para a exportação com quaisquer empresas ou grupos de empresas.

1973-02-10 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva - Missão de Pedologia de Angola e Moçambique

De receita e despesa para 1973 da Missão de Pedologia de Angola e Moçambique