1970-09-14 - AVISO DD4094 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Bulgária depositado o seu instrumento de ratificação do Protocolo referente à emenda do artigo 45.º da Convenção Relativa à Aviação Civil Internacional, assinado em Montreal a 14 de Junho de 1954.

1970-09-14 - Portaria 451/70 - Ministério do Exército - Repartição do Gabinete do Ministro

Determina que as Casas de Reclusão da 1.ª Região Militar, da 2.ª Região Militar e do Governo Militar de Lisboa passem a designar-se, respectivamente, por Casas de Reclusão da Região Militar do Porto, da Região Militar de Coimbra e da Região Militar de Lisboa.

1970-09-14 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo da Bulgária depositado o seu instrumento de ratificação do Protocolo referente à emenda do artigo 45.º da Convenção Relativa à Aviação Civil Internacional, assinado em Montreal a 14 de Junho de 1954

1970-09-14 - Portaria 452/70 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio - Comissão de Coordenação Económica

Dá nova redacção aos n.os 2.º, 3.º e 7.º da Portaria n.º 18456, que fixa as condições em que a Junta Nacional das Frutas poderá aceitar o depósito de concentrado de tomate em regime de armazéns gerais.

1970-09-14 - Portaria 453/70 - Ministério das Comunicações - Correios e Telecomunicações de Portugal

Manda lançar em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão extraordinária de selos comemorativos da Exposição Internacional de Osaka.