A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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  • Tem documento Em vigor 1970-06-30 - RECTIFICAÇÃO DD494 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

    Ao Decreto n.º 218/70, que aprova os quadros do pessoal do Gabinete do Plano do Zambeze.

  • Tem documento Em vigor 1970-06-30 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    Ao Decreto n.º 218/70, que aprova os quadros do pessoal do Gabinete do Plano do Zambeze

  • Tem documento Em vigor 1970-06-30 - Decreto 304/70 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    Autoriza as repartições da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto de vários Ministérios a mandarem satisfazer diversas quantias em conta da verba de despesas de anos económicos findos inscrita nos orçamentos do actual ano económico.

  • Tem documento Em vigor 1970-06-30 - Portaria 321/70 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda

    Abre um crédito destinado a reforçar várias dotações consignadas ao programa de financiamento do III Plano de Fomento inscritas na tabela de despesa extraordinária do orçamento geral da província de Macau para o corrente ano económico.

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