Resultados para o dia 1970-06-30
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Ao Decreto n.º 218/70, que aprova os quadros do pessoal do Gabinete do Plano do Zambeze.
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Ao Decreto n.º 218/70, que aprova os quadros do pessoal do Gabinete do Plano do Zambeze
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1970-06-30 - Decreto 304/70 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Autoriza as repartições da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto de vários Ministérios a mandarem satisfazer diversas quantias em conta da verba de despesas de anos económicos findos inscrita nos orçamentos do actual ano económico.
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Abre um crédito destinado a reforçar várias dotações consignadas ao programa de financiamento do III Plano de Fomento inscritas na tabela de despesa extraordinária do orçamento geral da província de Macau para o corrente ano económico.