1959-04-23 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto-Lei n.º 41498, que cria o Instituto Nacional do Sangue e define as suas atribuições

1959-04-23 - Portaria 17134 - Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços da Armada - Repartição do Pessoal

Constitui o grupo n.º 1 de navios patrulhas

1959-04-23 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público terem os Governos da Arábia Saudita e da Nicarágua depositado o instrumento das suas adesões à Convenção da Organização Meteorológica Mundial, assinada em Washington a 11 de Outubro de 1947

1959-04-23 - Decreto 42235 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Adaptação do armazém n.º 7, na Rua de Monchique, a quartel do batalhão n.º 3 da Guarda Fiscal, no Porto»

1959-04-23 - Portaria 17135 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Administração Política e Civil

Confirma o Diploma Legislativo n.º 1436 do Governo da província ultramarina de Macau