A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1959-03-05

Limpar filtro
Encontrámos 6 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1959-03-05 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

    Ao Decreto-Lei n.º 42099, que concede amnistia na província de Angola a várias transgressões e infracções

  • Tem documento Em vigor 1959-03-05 - Decreto 42174 - Ministério do Interior - Direcção-Geral de Administração Política e Civil

    Dissolve e declara em regime de tutela a Junta de Freguesia de Covelas, concelho de Baião

  • Tem documento Em vigor 1959-03-05 - Decreto 42175 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

    Autoriza a Câmara Municipal de Rio Maior a satisfazer em dez prestações anuais uma dívida ao Estado devida por serviços prestados pelo Instituto Geográfico e Cadastral

  • Tem documento Em vigor 1959-03-05 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

    Torna público ter o Vietname aderido à Convenção para a unificação de certas regras relativas ao transporte aéreo internacional, assinada em Varsóvia a 12 de Outubro de 1929

  • Tem documento Em vigor 1959-03-05 - Decreto 42176 - Ministério do Ultramar - Agência-Geral do Ultramar

    Adita um parágrafo ao artigo 9.º do Decreto n.º 41407, que aprova o Regulamento da Agência-Geral do Ultramar

  • Tem documento Em vigor 1959-03-05 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

    Suplementar de receita e despesa para 1959 da missão geoidrográfica da Guiné

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda