1959-03-10 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Rectifica a forma como foi publicada a tabela A anexa ao Decreto-Lei n.º 42122 (nova redacção da tabela A anexa ao Código Administrativo)

1959-03-10 - Portaria 17057 - Presidência do Conselho e Ministério das Finanças

Aprova e manda pôr em execução, desde 1 de Janeiro de 1959, a tabela de vencimentos de retribuição mensal ao pessoal civil, contratado, da Força Aérea/p>

1959-03-10 - Portaria 17058 - Ministérios das Finanças, da Educação Nacional e da Saúde e Assistência

Nomeia uma comissão interministerial permanente para promover a coordenação das actividades dos departamentos dos Ministérios da Educação Nacional e da Saúde e Assistência que se ocupem de problemas relativos a sectores semelhantes

1959-03-10 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

De receita e despesa para o ano de 1959 da missão zoológica de Moçambique