1958-09-10 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto n.º 41812, que regula a administração e funcionamento dos casinos das zonas de jogo

1958-09-10 - Decreto 41848 - Presidência do Conselho - Subsecretariado de Estado da Aeronáutica

Autoriza o conselho administrativo do Estado-Maior da Força Aérea a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Fornecimento de mobiliário de madeira para a base aérea n.º 5, Monte Real»

1958-09-10 - Modelo - Ministério do Interior - Comando-Geral da Polícia de Segurança Pública

Das figuras a que se refere o Decreto n.º 41798, que aprova o plano de uniformes da Polícia de Segurança Pública

1958-09-10 - Decreto 41849 - Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Anula várias quantias previstas no orçamento das receitas aprovado para o corrente ano económico - Aumenta a previsão da verba inscrita ao artigo 17.º, capítulo 2.º, do referido orçamento

1958-09-10 - Decreto 41850 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Escola de Alunos Marinheiros - Reparação dos tectos das casernas»

1958-09-10 - Decreto 41851 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Convento de Lorvão (adaptação a hospital de alienados) - Águas e saneamento»