1958-08-20 - Portaria 16839 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Aumenta com um lugar de copista o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Predial de Ourique

1958-08-20 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público ter o Governo do Reino Unido notificado que, sob determinadas reservas, passarão a aplicar-se nas ilhas de Guernesey e de Jersey as disposições da Convenção sobre circulação rodoviária, assinada em Genebra em 19 de Setembro de 1949

1958-08-20 - Portaria 16840 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Obras Públicas e Comunicações - Serviços de Valores Postais

Manda emitir e pôr em circulação em todas as províncias ultramarinas selos postais comemorativos dos VI Congressos Internacionais de Medicina Tropical e de Paludismo

1958-08-20 - Declaração - Ministério do Ultramar - Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 1.º do orçamento do Ministério