1958-05-29 - Decreto 41655 - Ministério da Marinha - Direcção-Geral da Marinha - Direcção da Marinha Mercante

Aprova o Regulamento dos Meios de Salvação a Bordo dos Navios e designa os casos em que o mesmo se aplica - Revoga o Decreto n.º 23536

1958-05-29 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público ter o Governo da Austrália notificado a sua adesão ao texto revisto em Londres em 2 de Junho de 1934 da Convenção da União de Paris, de 20 de Março de 1883, para a protecção da propriedade industrial

1958-05-29 - Declaração - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro - Comissão de Coordenação Económica

Mantém livre até ao dia 15 do próximo mês de Junho o preço de venda ao público da batata temporã