1958-04-21 - Portaria 16670 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda - 1.ª Repartição

Abre um crédito destinado a reforçar duas verbas inscritas na tabela de despesa do orçamento privativo em vigor do Hospital do Ultramar

1958-04-21 - Portaria 16671 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda - 1.ª Repartição

Abre um crédito na província ultramarina de Moçambique para pagamento dos vencimentos relativos ao 1.º semestre do ano corrente do pessoal da Direcção-Geral da Aeronáutica Civil que presta serviço eventual naquela província

1958-04-21 - Portaria 16672 - Ministério da Economia - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais - 2.ª Repartiçao

Aprova como definitiva, com o n.º NP-174, a norma provisória P-174 «Manilhas de grés cerâmico. Ensaio de absorção»

1958-04-21 - Portaria 16673 - Ministério da Economia - Inspecção-Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais - 2.ª Repartição

Aprova como definitivas, com os n.os NP-175 e NP-176, as normas provisórias P-175 «Ovos de galinha. Classificação comercial» e P-176 «Ovos de galinha. Embalagens em grades de madeira e acondicionamento»

1958-04-21 - Portaria 16674 - Ministério das Corporações e Previdência Social - Gabinete do Ministro

Aprova o Regulamento do Instituto de Formação Social e Corporativa