1958-04-10 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público ter a Embaixada da Bélgica em Lisboa esclarecido algumas menções do aviso inserto no Diário do Governo n.º 58, de 20 do mês findo, que torna público ter o Governo do Haiti depositado os instrumentos de ratificação de vários actos internacionais assinados em Bruxelas em 15 de Dezembro de 1950

1958-04-10 - Decreto 41582 - Ministério da Economia - Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas

Aprova o Regulamento das Admissões e Promoções do Pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas