1958-02-24 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público ter o Governo de Marrocos efectuado o depósito dos instrumentos de adesão da Convenção Internacional para a Unificação dos Métodos de Análise e Apreciação dos Vinhos, concluída em Paris em 13 de Outubro de 1954

1958-02-24 - Decreto 41536 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral do Ensino

Organiza os Institutos de Investigação Médica de Angola e Moçambique, criados pelo Decreto n.º 40078