1958-02-22 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto-Lei n.º 41472, que insere disposições relativas ao ordenamento das actividades de natureza cultural e pedagógica no ultramar e do funcionamento dos respectivos órgãos

1958-02-22 - Portaria 16598 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Administração Política e Civil

Aprova as disposições a observar nos concursos para chefes de secção do pessoal do quadro da Secretaria-Geral e da Direcção-Geral de Administração Política e Civil do Ministério

1958-02-22 - Portaria 16599 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Administração Política e Civil

Aprova as disposições a observar nos concursos para ingresso e promoção do pessoal no quadro de secretaria do Ministério

1958-02-22 - Declaração - Ministério da Economia - Direcção-Geral dos Serviços Agrícolas - Repartição de Serviços de Culturas Arvenses

Estabelece novas zonas de protecção e de limitação da cultura de arroz