1958-02-21 - Portaria 16596 - Ministério do Interior - Direcção-Geral da Assistência

Aprova a distribuição do pessoal do Asilo Portuense de Mendicidade não compreendido no quadro de direcção e chefia

1958-02-21 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público ter o Governo da França procedido ao depósito dos instrumentos de ratificação do Protocolo que modifica o Acordo Internacional do Açúcar de 1953

1958-02-21 - Decreto-Lei 41535 - Ministério das Comunicações - Gabinete do Ministro

Regula o abono de ajudas de custo ao pessoal dos serviços centrais da Direcção-Geral da Aeronáutica Civil deslocado para efeitos de execução ou fiscalização de obras nos aeroportos onde é concedido subsídio de residência.

1958-02-21 - Portaria 16597 - Ministério das Comunicações - Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones - Direcção dos Serviços Industriais

Cria e manda pôr em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma série de selos postais comemorativos da participação de Portugal na Exposição de Bruxelas