1958-02-13 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto-Lei n.º 41287, que institui a Corporação da Lavoura

1958-02-13 - Portaria 16579 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Extingue o lugar de terceiro-ajudante do quadro do pessoal auxiliar do 4.º cartório notarial de Lisboa e cria um lugar de escriturário no mesmo cartório

1958-02-13 - Declaração - Ministério das Comunicações - Administração dos Portos do Douro e Leixões - Serviços Administrativos

Fixa os preços correntes na origem e para venda ao público dos produtos de salsicharia - Substitui a declaração inserta no Diário do Governo n.º 13, de 22 de Janeiro de 1958