1958-12-02 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Rectifica a forma como foi publicada a Portaria n.º 16808, que aprova a distribuição do pessoal do Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos, suas delegações, subdelegações e estabelecimentos ou serviços dele dependentes, que não esteja compreendido no quadro de direcção e chefia

1958-12-02 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público terem diversos países ratificado determinadas convenções

1958-12-02 - Portaria 16936 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda - 1.ª Repartição

Abre créditos destinados a reforçar verbas inscritas nas tabelas de despesa ordinária e extraordinária do orçamento geral em vigor da província ultramarina de Moçambique