1958-12-13 - Portaria 16957 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda - 1.ª Repartição

Abre créditos nas províncias ultramarinas de Cabo Verde, Timor, Angola, Moçambique, Guiné, Macau, S. Tomé e Príncipe e Estado da Índia destinados a ocorrer a diversos encargos

1958-12-13 - Portaria 16958 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda - 1.ª Repartição

Reforça verbas inscritas nos orçamentos de despesa do Conselho Ultramarino e do Instituto de Medicina Tropical

1958-12-13 - Portaria 16959 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda - 1.ª Repartição

Reforça uma verba inscrita na tabela de despesa do orçamento geral em vigor na província ultramarina de Macau e abre créditos nas províncias da Guiné e de S. Tomé e Príncipe destinados, respectivamente, a reforçar e a adicionar verbas inscritas nas tabelas de despesa extraordinária dos orçamentos em vigor naquelas províncias