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  • Tem documento Em vigor 1958-11-03 - Decreto 41943 - Presidência do Conselho - Subsecretariado de Estado da Aeronáutica

    Autoriza o conselho administrativo do Estado-Maior da Força Aérea a celebrar contrato para o fornecimento de sobresselentes para aviões PV-2

  • Tem documento Em vigor 1958-11-03 - Decreto 41944 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

    Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Sanatório do Barro (Torres Vedras) - Arranjo da capela»

  • Tem documento Em vigor 1958-11-03 - Decreto 41945 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

    Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Regimento de lanceiros 2 e Direcção da Arma de Cavalaria - Obras de conservação do edifício principal (início) - Exteriores e arranjo das instalações sanitárias»

  • Tem documento Em vigor 1958-11-03 - Decreto 41946 - Ministério das Obras Públicas - Comissão Administrativa do Plano de Obras da Cidade Universitária de Coimbra

    Autoriza a Comissão Administrativa do Plano de Obras da Cidade Universitária de Coimbra a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Construção civil do corpo II (teatro e ensaios) das instalações académicas da Cidade Universitária de Coimbra»

  • Tem documento Em vigor 1958-11-03 - Decreto 41947 - Ministério das Comunicações - Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

    Autoriza a Administração-Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones a celebrar contrato para a montagem de cabos telefónicos subterrâneos ligando diversas redes telefónicas do continente

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