1958-11-28 - Decreto 41980 - Presidência da República - Secretaria

Exonera, a seu pedido, o Doutor José Pires Cardoso do cargo de Ministro do Interior

1958-11-28 - Decreto 41981 - Presidência da República - Secretaria

Nomeia o tenente-coronel do C. E. M. Arnaldo Schulz Ministro do Interior

1958-11-28 - Declaração - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Rectifica a forma como foi publicada a declaração inserta no Diário do Governo n.º 251, de 19 do corrente mês, que autoriza a transferência de verbas dentro dos capítulos 2.º e 3.º do orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros

1958-11-28 - Decreto 41982 - Presidência do Conselho - Subsecretariado de Estado da Aeronáutica

Autoriza o conselho administrativo do Estado-Maior da Força Aérea a sacar nos anos económicos de 1959 e 1960, por conta dos orçamentos e verbas respectivos, duas quantias para pagamento de sobresselentes para aeronaves T-33A da Força Aérea/p>

1958-11-28 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público ter o Governo da República do Peru efectuado o depósito do instrumento de adesão ao Acordo internacional do açúcar de 1953, alterado pelo Protocolo de 1956

1958-11-28 - Decreto 41983 - Ministério das Comunicações - Administração dos Portos do Douro e Leixões

Autoriza a Administração dos Portos do Douro e Leixões a celebrar contrato para a elaboração do plano regulador do espaço portuário de Leixões