1958-10-23 - Portaria 16902 - Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços da Armada - Repartição do Pessoal

Manda aumentar ao efectivo dos navios da Armada, na situação de armamento normal, um patrulha, com a designação de Santa Luzia, e fixa a respectiva lotação

1958-10-23 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público ter o Governo do Ghana efectuado o depósito do instrumento de adesão à Convenção internacional sobre linhas de carga, assinada em Londres em 5 de Julho de 1930

1958-10-23 - Portaria 16903 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio

Fixa o regime para o comércio e produção de azeite durante a campanha de 1958-1959 - Revoga a Portaria n.º 16406

1958-10-23 - Declaração - Ministério das Comunicações - Administração dos Portos do Douro e Leixões

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 13.º do orçamento do Ministério