1958-10-20 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto-Lei n.º 41892, que define as normas orgânicas dos estabelecimentos fabris militares dependentes do Ministério do Exército

1958-10-20 - Declaração - Ministério do Exército - 5.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Autoriza a transferência de uma verba dentro do capítulo 7.º do orçamento do Ministério

1958-10-20 - Portaria 16896 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna

Manda abonar à Embaixada de Portugal em Washington, a partir de 1 de Novembro de 1958, uma quantia mensal para ocorrer a despesas com material e expediente daquela missão diplomática - Altera a Portaria n.º 16744

1958-10-20 - Portaria 16897 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna

Manda abonar à Embaixada de Portugal em Karachi várias quantias mensais destinadas ao pagamento ao pessoal assalariado em serviço naquela Embaixada e na secção consular - Altera a Portaria n.º 16565

1958-10-20 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público ter o Governo da Federação da Malásia depositado o instrumento de adesão à Convenção sobre circulação rodoviária, celebrada em Genebra em 19 de Setembro de 1949

1958-10-20 - Portaria 16898 - Ministério das Comunicações - Gabinete do Ministro

Mantém em vigor o Regulamento de Tarifas da Junta Autónoma dos Portos de Sotavento do Algarve, aprovado pelas Portarias n.os 15498 e 16408