1958-01-04 - Decreto 41501 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Economia

Autoriza uma emissão de moedas de $50, $20 e $10, no montante de 300 contos, destinadas a substituir na província ultramarina de S. Tomé e Príncipe as mandadas emitir pelo Decreto n.º 16777

1958-01-04 - Decreto-Lei 41502 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Cria no Instituto Bacteriológico Câmara Pestana o serviço de virulogia - Aumenta de vários lugares os quadros do pessoal do mesmo Instituto.