1957-06-05 - Decreto-Lei 41144 - Presidência do Conselho - Subsecretariado de Estado da Aeronáutica

Altera o Decreto-Lei nº 40949, de 28 de Dezembro de 1956, que regula o funcionamenmto dos Serviços da Força Aérea.

1957-06-05 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público ter sido depositado o instrumento de ratificação por parte da República do Peru da Convenção Postal Universal e dos Acordos relativos às encomendas postais e aos vales postais, assinados em Bruxelas em 11 de Julho de 1952

1957-06-05 - Portaria 16313 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda - 1.ª Repartição

Reforça verbas inscritas na tabela de despesa ordinária do orçamento geral em vigor na província ultramarina de Moçambique

1957-06-05 - Portaria 16314 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda - 1.ª Repartição

Abre um crédito destinado a reforçar a verba inscrita na alínea a) do n.º 1) do artigo 6.º, capítulo único, da tabela de despesa do orçamento privativo do Hospital do Ultramar

1957-06-05 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

De receita e despesa para 1957 da missão científica de S. Tomé