Resultados para o dia 1957-06-12
-
Aprova a Conta Geral do Estado e as contas das províncias ultramarinas referentes ao ano de 1955
-
Aprova os modelos a utilizar pelos organismos especiais de sanidade e assistência, a que se refere o artigo 88.º do Decreto-Lei n.º 35108, para processamento de folhas de vencimentos e consultas a fornecedores
-
1957-06-12 - Decreto 41152 - Ministério do Interior - Direcção-Geral de Administração Política e Civil
Designa os dias que as Câmaras Municipais de Almada, Felgueiras, Figueira da Foz, Sintra e Bragança ficam autorizadas a considerar como feriados municipais
-
1957-06-12 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares
Torna público ter sido notificado o Governo Britânico da adesão do Governo de Cuba ao Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, assinado em Londres a 10 de Junho de 1948
-
Abre créditos nas províncias ultramarinas de Moçambique e Angola, destinados a reforçar verbas inscritas nas respectivas tabelas de despesa dos orçamentos gerais em vigor nas referidas províncias