Resultados para o dia 1957-05-11
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Cria um posto do registo civil na freguesia de Aves, concelho de Santo Tirso
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Substitui os modelos dos bilhetes de identidade e de licença diária para as praças da Armada, a que se referem a parte final do artigo 2º do Decreto-Lei nº 37692 e o artigo 882º da Ordenança do Serviço Naval com a alteração introduzida pelo artigo 1º e seus parágrafos do Decreto nº 24623.
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1957-05-11 - Portaria 16291 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral do Fomento - Serviços de Valores Postais
Manda retirar da circulação vários selos de franquia postal das emissões postas a circular por diversas portarias nas províncias ultramarinas de Cabo Verde, Guiné, Angola, Moçambique e Macau
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Abre créditos na província ultramarina de Angola, destinados ao pagamento de quantias em dívida aos engenheiros agrónomos contratados e ao chefe da Repartição Técnica de Estatística Geral de Angola