1957-03-05 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público ter o Estado de Israel depositado o instrumento de adesão à Convenção relativa à criação de uma União Internacional para a publicação das pautas aduaneiras, regulamento de execução e processo verbal de assinatura, assinados em Bruxelas em 5 de Julho de 1890, e ao Protocolo de modificação, assinado na mesma cidade em 16 de Dezembro de 1949

1957-03-05 - Decreto 41025 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Construção da estação fronteiriça de Vilar Formoso»

1957-03-05 - Portaria 16189 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda - 1.ª Repartição

Abre um crédito na província ultramarina de Moçambique, destinado à construção do Liceu da Beira

1957-03-05 - Portaria 16190 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Fazenda - 1.ª Repartição

Manda publicar em todas as províncias ultramarinas, para nas mesmas ter execução, a base I da Lei n.º 2054 (alcance ou desvio de dinheiros ou valores do Estado, dos corpos administrativos, das pessoas colectivas de utilidade pública ou dos organismos de coordenação económica)

1957-03-05 - Orçamento - Ministério do Ultramar - Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar - Comissão Executiva

De receita e despesa para 1957 da missão de geografia da Índia