A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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  • Tem documento Em vigor 1957-03-04 - Portaria 16187 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

    Cria um posto do registo civil na freguesia de Vinhós, concelho de Peso da Régua

  • Tem documento Em vigor 1957-03-04 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos e Consulares

    Torna público ter a Arábia Saudita depositado o instrumento de adesão à Convenção relativa à criação de uma União Internacional para a publicação das pautas aduaneiras, regulamento de execução e processo verbal de assinatura e ao Protocolo de modificação, assinados em Bruxelas, respectivamente, em 5 de Julho de 1890 e em 16 de Dezembro de 1949

  • Tem documento Em vigor 1957-03-04 - Portaria 16188 - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

    Restabelece, a partir de 15 do corrente mês, o regime normal de abastecimento de azeite - Revoga a Portaria n.º 15766

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