1957-01-04 - Decreto-Lei 40966 - Ministério do Exército - Repartição Geral

Autoriza o Ministro do Exército a contratar professores, nacionais ou estrangeiros, para o ensino da Língua Inglesa nas escolas de aplicação militar e para o ensino da Educação Física especificamente militar. Considera legalizados os abonos já feitos aos professores referidos no presente diploma.

1957-01-04 - Despacho Ministerial - Ministério das Obras Públicas - Comissariado do Desemprego

Aprova as instruções provisórias para a elaboração dos planos de comparticipações dos Fundos de Desemprego e dos Melhoramentos RuraisNota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1957-01-04 - Decreto-Lei 40967 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Institui o serviço de leitura nocturna na biblioteca do Instituto Superior Técnico.