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  • Tem documento Em vigor 1956-09-22 - Decreto-Lei 40781 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Suprime o Consulado de 4.ª classe em Vancouver (Colômbia Britânica) e cria em seu lugar um consulado de 3.ª classe na mesma cidade. Aumenta de um lugar de cônsul de 3.ª classe o quadro dos cônsules em serviço no estrangeiro.

  • Tem documento Em vigor 1956-09-22 - Decreto 40782 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais

    Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para a execução da empreitada de «Asilo dos Inválidos Militares em Runa - Diversas obras urgentes»

  • Tem documento Em vigor 1956-09-22 - Decreto 40783 - Ministério das Obras Públicas - Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos

    Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos a celebrar contrato para a execução da empreitada de construção e fornecimento de um batelão com porão para 300 m3 de dragados, com portas de fundo

  • Tem documento Em vigor 1956-09-22 - Portaria 15977 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral do Fomento - Repartição dos Serviços Económicos

    Aumenta para 60000000 de rupias o limite máximo da circulação fiduciária do Estado da Índia

  • Tem documento Em vigor 1956-09-22 - Declaração - Ministério das Comunicações - Administração-Geral do Porto de Lisboa

    Declaração de ter sido autorizado o reforço de uma verba inscrita no orçamento privativo da Administração-Geral do Porto de Lisboa

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